5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador

Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa

Visão estratégica da Justiça Militar da União (horizonte 2010/2014)

A terceira etapa é a chamada estratégia em ação, que pressupõe estreito compromisso entre a eficiência e a eficácia.

Farmácias devem oferecer venda fracionada

o Decreto Federal nº 5.775, disciplinador do comércio de drogas e medicamentos, além da venda fracionada em farmácias e drogarias.

Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam

que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Receita suspende compra de licenças do Office

Compra via internet acaba na Justiça

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela

Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação

Venda é avaliada em R$ 9 milhões.

Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida

efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Ação de rescisão contratual. Compra de veículo.

Aquisição de veículo 0 km. Entrega de veículo semi-novo. Danos morais.

Juiz permite compra de carro sem ICMS

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.

PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a